2008-01-08 - Portaria 42/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea

Promoção ao posto de ASPOF de 10 ASPOFG

2008-01-11 - Portaria 42/2008 - Ministério da Educação

Fixa as disciplinas e as áreas curriculares em que não há lugar à adopção de manuais escolares ou em que esta é meramente facultativa.

2008-05-20 - PORTARIA 42/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Substitui o anexo I da Portaria n.º 23/2005, de 7 de Abril, que estabelece as regras de implementação, na Região Autónoma dos Açores, do sistema de controlo da condicionalidade previstos nos artigos 4.º e 5.º do Regulamento (CE) n.º 1782/2003 (EUR-Lex), do Conselho, de 29 de Setembro, e no Regulamento (CE) n.º 796/2004 (EUR-Lex), da Comissão, de 21 de Abril.